State management of primary health care in response to COVID-19 in Bahia, Brazil. / Gestão estadual da atenção primária à saúde em resposta à COVID-19 na Bahia, Brasil.

This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Characteristics of the community health agent's work in the COVID-19 pandemic in municipalities of Northeastern Brazil. / Características do trabalho do agente comunitário de saúde na pandemia de COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro.

The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Características do trabalho do agente comunitário de saúde na pandemia de COVID-19 em municípios do Nordeste brasileiro / Characteristics of the community health agent's work in the COVID-19 pandemic in municipalities of Northeastern Brazil

Resumo Os agentes comunitários de saúde (ACS) compuseram uma força de trabalho na linha de frente dos sistemas de saúde no combate a COVID-19. O trabalho identificou as condições estruturais para organização e caracterização do trabalho dos ACS em três municípios do Nordeste brasileiro no período pandêmico. Realizou-se um estudo qualitativo de casos múltiplos. Foram entrevistados 28 sujeitos entre agentes comunitários e gestores municipais. A produção dos dados cotejou as entrevistas com a análise documental. As categorias operacionais que emergiram da análise dos dados foram: condições estruturais e características das atividades. Os resultados deste estudo revelaram escassez nas condições estruturais das unidades de saúde, que durante a pandemia passou por adaptações improvisadas em seus espaços internos. Quanto às características do trabalho, evidenciaram-se ações permeadas por aspectos burocráticos de cunho administrativo no interior das unidades de saúde, acarretando o esvaziamento de sua função vincular de articulação territorial e mobilização comunitária. Assim, as alterações em seu trabalho podem ser vistas como sinalizadores da fragilização do sistema de saúde e, especialmente, da atenção primária à saúde.

Abstract The community health agents (CHAs) comprised the workforce at the forefront of health systems in the fight against COVID-19. The study identified the structural conditions for organizing and characterizing the work of CHAs in three municipalities of northeastern Brazil during the pandemic period. A qualitative study of multiple cases was carried out. Twenty-eight subjects were interviewed, including community agents and municipal managers. Data production assessed the interviews with document analysis. The operational categories that emerged from the data analysis were: structural conditions and characteristics of the activities. The results of this study disclosed the scarcity of the structural conditions in the health units, which during the pandemic made improvised adaptations of the internal spaces. As for the work characteristics, actions permeated by bureaucratic aspects of an administrative nature were evidenced in the health units, resulting in the elimination of their binding function of territorial articulation and community mobilization. Thus, changes in their work can be seen as signs of the fragility of the health system and, especially, of primary health care.

Gestão estadual da atenção primária à saúde em resposta à COVID-19 na Bahia, Brasil / State management of primary health care in response to COVID-19 in Bahia, Brazil

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Challenges to the provision of specialized care in remote rural municipalities in Brazil.

This case study analyses the challenges to providing specialized care in Brazilian remote rural municipalities (RRM). Interviews were conducted with managers from two Brazilian states (Piauí and Bahia). We identified that the distance between municipalities is a limiting factor for access and that significant care gaps contribute to different organizational arrangements for providing and accessing specialized care. Physicians in all the RRMs offer specialized care by direct disbursement to users or sale of procedures to managers periodically, compromising municipal and household budgets. Health regions do not meet the demand for specialized care and exacerbate the need for extensive travel. RRM managers face additional challenges for the provision of specialized care regarding the financing, implementation of cooperative arrangements, and the provision of care articulated in networks to achieve comprehensive care, seeking solutions to the locoregional specificities.